Gestores de 22 estados brasileiros participam desde a última terça-feira (12) da Terceira Reunião Técnica do Fórum Nacional dos Gestores Estaduais do Sistema de Atendimento Socioeducativo (Fonacriad), no Espaço da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), em Cuiabá, no Mato Grosso. O evento conta com cerca de 100 representantes que discutem pontos da política de socioeducação no atendimento dos jovens em cumprimento de medidas socioeducativas.

Estão participando do Fórum as seguintes representações dos estados brasileiros: Mato Grosso, Ceará, Tocantins, Minas Gerais, São Paulo, Maranhão, Goiás, Rondônia, Acre, Alagoas, Rio Grande do Sul, Roraima, Sergipe, Santa Catarina, Piauí, Espírito Santo, Paraíba, Pernambuco, Bahia, Paraná, Amapá e Mato Grosso do Sul.

Diretrizes nacionais

Logo após apresentar a pauta de trabalho, na manhã desta quarta-feira (13), seguindo a programação planejada, o presidente do Fonacriad, Roberto Bassan, convidou o representante da Secretaria de Políticas Públicas Transversais de Juventude, Miguel Artur Monteiro para fazer uma apresentação da Secretaria que representa em Brasília.

 Em seguida, Roberto falou sobre Resolução Nº 252, de 16 de outubro de 2024, que dispõe sobre as diretrizes nacionais para a segurança e proteção integral de adolescentes e jovens em restrição e privação de liberdade no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo / Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda)). Na sequência, houve o relato dos estados e a produção da Carta do Fonacriad.