CARTA DE SÃO PAULO
São Paulo, março de 2010.
O FONACRIAD (Fórum Nacional dos Gestores Estaduais do Sistema
de Atendimento Socioeducativo) reunido em seu 40q Encontro Nacional, nos dias 09 a 12 de março de 2010, em São Paulo, e seguindo a pauta de discussão sobre a política
de Atendimento Socioeducativo e as Medidas Socioeducativas, vem mui
respeitosamente, manifestar seus posicionamentos e encaminhamentos que seguem:
CARTA DE BRASILIA AO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA(CNJ)
Brasília, 18 de dezembro de 2009.
O FONACRIAD (Fórum dos Gestores Estaduais do Sistema de Atendimento
Socioeducativo), reunido em sua lV Reunião Técnica de 2009, nos dias 17 e 18 de dezembro em
Brasília - Distrito Federal, e seguindo a pauta de discussão sobre a política de Atendimento
Socioeducativo e as Medidas Socioeducativas, vem mui respeitosamente se dirigir a esse Egrégio Conselho, considerando:
Carta do Paraná da 1ª Reunião Técnica do FONACRIAD
Foz do Iguaçu, 22 de março de 2024.
As gestoras e gestores governamentais de 24 (vinte e quatro) Sistemas Estaduais e Distrital de Atendimento Socioeducativo, reunidos em Foz do Iguaçu, nos dias 20, 21 e 22 de março de 2024, durante a 1ª Reunião Técnica do Fórum Nacional dos Gestores Estaduais do Sistema de Atendimento Socioeducativo – FONACRIAD, que teve como tema “ A Política de Atendimento e Acompanhamento a Adolescentes e Jovens Pós-Cumprimento de Medida Socioeducativa de Privação e Restrição de Liberdade e seu Financiamento”, após manifestações vem expor o seguinte:
Carta do XXXIX Seminário Nacional do FONACRIAD
Salvador (BA), 05 de dezembro de 2008.
Os gestores governamentais de vinte e cinco (25) Sistemas Estaduais de
Atendimento Socioeducativo, reunidos em Salvador, Bahia, de 03 a 05 de dezembro de
2fi)8, durante o XXXD( Seminário Nacional do FONACRIAD, onde se refletiu sobre o
Projeto Político Pedagógico, a Municipalização das Medidas Socioeducativas em Meio
Aberto e a função do MDS (Ministério do Desenvolvimento Social); Comissão
intersetorial para implementação e monitoramento do SINASE(Sistema Nacional de
Atendimento Socioeducativo); Projeto de l*i 1627; os avanços, saberes e conhecimentos
das diferentes gestões estaduais do sistema socioeducativo; vem a público manifestar-se e apresentar seus posicionamentos e reivindicações que seguem:
CARTA DO FONACRIAD
O FONACRIAD, reunido nos dias 22 a 25 de outubro de 2OO7 em Brasília
representado por 24 Estados da Federação e o Distrito Federal e seguindo a pauta de
implementação do SINASE (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo)' em
especial sua prioridade no fortalecimento dos programas em meio aberto no processo de
municipalização, vem registrar seu posicionamento e encaminhar proposições que
garantam a gestão orgânica do sistema de atenção ao adolescente em conflito com a lei.
ATA DE REUNIÃO
Brasília, 16 de junho de 2009.
Pauta:
- Apresentação dos gestores;
- Posicionamento frente ao CONANDA;
- Encontro Nacional do FONACRIAD ( Tocantins);
- Posição do FONACRIAD frente ao projeto de tri;
- Comissão intersetorial:
- levantamento de dados do Meio Aberto ( já encaminhado ). Proposta formulário
para privação e restrição: FONACRIAD;
- Tirar um grupo de gestores para consolidar Estatuto do FONACRIAD;
- Publicação do FONACRIAD
CARTA DE BELO HORIZONTE
Belo Horizonte, 0l de Agosto de 2008.
o FONACRIAD @órum dos Gestores Estaduais do sistema de Atendimento socioeducativo), reunido em sua II Reunião Técnica, nos dias 3l de Julho e 01 de Agosto de
2008, em Beto Horizonte - Minas Gerais, representado por 24 Estados da Federação e o
Distrito Federal e seguindo a pauta de discussão sobre a política de Atendimento socioeducativo e as Medidas socioeducativas em Meio Aberto, projeto de Lei N.
1.62712007 do SINASE, Estatuto e Regimento Interno do FONACRID e preparativos
para o Encontro Nacional. vem manifestar seu posicionamento e encaminhamento. que seguem:
Carta do 41° Encontro Nacional do FONACRIAD
Brasília,09 de dezembro de 2010.
Carta de Brasília:
O FONACRIAD (Fórum Nacional dos Gestores
Estaduais do Sistema de Atendimento Socioeducativo) reunido em
seu 41o Encontro Nacional, nos dias 08 e 09 de dezembro de 2010,
em Brasília, e seguindo a pauta de discussão sobre a política de
Atendimento Socioeducativo e as Medidas Socioeducativas,
discutiu aspectos críticos que necessitam ser tratados com
prioridade pelos Governos dos Estados e pelos Ministérios e
considerando que: