II Reunião do FONACRIAD debate Financiamento para Política Socioeducativa dos Estados
24 DE JULHO DE 2024 - 15:15
“Financiamento para a Política Socioeducativa dos Estados”. Este é o tema que começou a ser debatido nesta quarta-feira (24) na II Reunião Técnica do Fórum Nacional de Gestores Estaduais do Sistema de Atendimento Socioeducativo (FONACRIAD), em João Pessoa, PB. O Fórum conta com a participação de 19 gestores estaduais e é prestigiado por autoridades do Governo Federal, incluindo a Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e Coordenadora Geral de Políticas Públicas Socioeducativas, Mayara Silva Souza; representação do Conanda; Coordenador de Medidas Socioeducativas e Programas Intersetoriais – Meio Aberto, Antônio José Albuquerque; Coordenadora-Geral de Articulação Social das Juventudes, Bruna Paola; a Assessora Técnica da Coordenação de Acesso e Equidade -PNAISARI, Ana Luísa Lemos Serra e o Diretor de Prevenção e Reinserção Social do Ministério da Justiça, Raphael Calazans (online).
Durante o evento, serão abordadas questões importantes para o financiamento e a implementação de políticas socioeducativas nos estados, buscando soluções para aprimorar o atendimento a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. Os debates, que têm como objetivo principal a elaboração de estratégias e diretrizes comuns, se estenderão até a sexta-feira (26), culminando com a aprovação da Carta de João Pessoa, um documento que deverá nortear as futuras ações e políticas do Sistema de Atendimento Socioeducativo.
A abertura contou com a apresentação artística de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, representando a Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente (Fundac-PB). O superintendente da Seas-CE, Roberto Bassan e presidente do FONACRIAD, deu as boas vindas aos dirigentes estaduais e representantes do Governo Federal, esperando por ricos debates e decisões importantes para o sistema socioeducativo do Brasil:
Agradecimentos
“Sinto-me bastante feliz em estar aqui em João Pessoa para debater sobre a socioeducação. Agradeço o apoio do Governo da Paraíba, em nome do presidente da Fundac, Flávio Emiliano, bem como aos representantes do Governo Federal. Fomos bem acolhidos pelos servidores da Fundac com zelo e muita organização”, ressaltou Roberto Bassan.
O juiz da Infância e Juventude de Campina Grande-PB, Dr. Perilo Lucena, destacou o papel da família, da escola e sociedade como estratégia de proteção para os jovens: “A criança vai se desenvolvendo, criando conexões e ampliando os seus horizontes. O sistema socioeducativo tem que ser compreendido como uma continuidade das estratégias de proteção que já existem dentro das pessoas, das escolas e da sociedade”.
Programação
Após a solenidade de abertura nesta quarta-feira, a programação prosseguiu com a realização da mesa temática, abordando o tema “Financiamento para a Política Socioeducativa dos Estados”, com participação de representantes do Governo Federal. No período da tarde, houve a formação da mesa para debater as Fontes Alternativas para Financiamento da Política Socioeducativa dos Estados”, com participação de gestores do Paraná, Rio Grande do Norte, Mato Grosso e Pernambuco.
Nesta quinta-feira (25), os trabalhos começam às 9h com informes gerais da Gestão do FONACRIAD, bem como relatos dos estados. No período da tarde, haverá apresentação artística de adolescentes do sistema socioeducativo da Paraíba. A partir das 16h30, momento para a produção da Carta DE João Pessoa. Na sexta-feira (26), será feita a leitura, ajustes e aprovação da Carta. A partir das 10h, os participantes visitarão o Centro Socioeducativo Edson Mota para acompanhar apresentação artística dos jovens.