Bem-vindo ao Fórum Nacional dos Gestores Estaduais do Sistema de Atendimento Socioeducativo


Sons da liberdade: a música como ferramenta de aprendizagem e superação

Unidade de Internação Feminina do Gama recebe o projeto Som nas Teclas, que oferece aulas de piano para menores que cumprem medida socioeducativa no DF

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Olimpíadas das Unidades Socioeducativas de Londrina Promovem Integração e Superação

De 1 a 4 de julho, Londrina se tornará o epicentro das Olimpíadas das Unidades Socioeducativas, um evento que reúne jovens em medidas socioeducativas de semiliberdade, internação e medida cautelar de internação provisória. Com o intuito de fomentar a integração e incentivar a prática esportiva, a competição abrangerá diversas modalidades como xadrez, vôlei, futsal, tênis de mesa, corrida e arremesso.

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14ª Mostra Cinema e Direitos Humanos abre inscrições para curtas-metragens e projetos de jovens curadores

Exibições gratuitas dos filmes ocorrerão no segundo semestre de 2024

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Fundação Renascer promove curso de instalação de acessórios automotivos para adolescentes da Caseip

A unidade de Internação Provisória Masculina (Caseip), administrada pela Fundação Renascer, promoveu na manhã desta quinta-feira, 4, o curso de Instalação de Acessórios Automotivos Básicos. A capacitação é desenvolvida em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), com carga horária de 60 horas.

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Governador autoriza licitação de quase 15 milhões para CASE Cia Salvador

O governador Jerônimo Rodrigues autorizou, na manhã desta segunda-feira (8), a abertura de licitação para execução do projeto de adequação, modernização e otimização da Unidade de Atendimento Socioeducativo CASE CIA – Salvador. Sob responsabilidade da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), vinculada à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), o projeto terá investimentos de R$ 14,9 milhões. A iniciativa prevê reformas e construção da unidade de internação provisória, com o objetivo de posicionar a instituição como o principal centro da modalidade na capital baiana e Região Metropolitana de Salvador.

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Fundação Renascer celebra parceria com instituições para troca de experiência sobre medidas socioeducativas

A Fundação Renascer, Universidade Tiradentes (UNIT), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Instituto de Tecnologia e Pesquisa (ITP), firmaram parceria de cooperação interinstitucional com o objetivo de sistematizar e acompanhar a experiência de inserção de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas.

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Nova unidade socioeducativa é a 1ª integralmente monitorada com câmeras do Vigia Mais MT

O novo Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de Barra do Garças, entregue na semana passada, é monitorado integralmente pelo programa Vigia Mais MT. Essa é primeira primeira unidade socioeducativa do Estado 100% vigiada, com 76 câmeras ligadas a uma central própria de controle e acompanhamento das imagens, garantindo a segurança de quem é atendido e de quem trabalha.

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NOTA TÉCNICA

O Fórum Nacional dos Gestores Estaduais do Sistema de Atendimento Socioeducativo (FONACRIAD), organização civil nacional sem fins lucrativos, partidários ou corporativos, no exercício de suas atribuições legais e institucionais, sobretudo no que pertine ao fortalecimento da política socioeducativa, manifesta-se contrariamente ao Projeto de Lei n° 1473, de 2025, que propõe alteração da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), visando em síntese, promover a ampliação do tempo máximo de cumprimento de medida socioeducativa de Internação.

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Criado em 1987, o Fórum Nacional de Dirigentes Governamentais de Entidades Executoras da Política de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (FONACRIAD) tem como objetivo promover a articulação dos dirigentes governamentais, visando a interlocução entre seus participantes, estimulando o diálogo sobre o sistema socioeducativo.