Pará recebe II Reunião Técnica do FONACRIAD para debater a implementação da Resolução nº 252/2024 do CONANDA
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O encontro reuniu gestores estaduais, representantes do Governo Federal e instituições parceiras para discutir os impactos e os desafios da implementação da normativa no Sistema Socioeducativo.
Belém (PA) – Entre os dias 08 e 10 de julho
O Estado do Pará sediou a II Reunião Técnica do Fórum Nacional dos Gestores Estaduais do Sistema de Atendimento Socioeducativo (FONACRIAD). Realizado pela Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (FASEPA), com apoio do Governo do Estado do Pará e do Governo Federal, o evento reuniu gestores estaduais, assessores técnicos e representantes de instituições parceiras de todo o país para discutir os impactos e a exequibilidade da Resolução nº 252/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) no Sistema Socioeducativo.
Durante os três dias de programação, especialistas, representantes dos estados e do Governo Federal participaram de painéis, palestras e mesas de debate voltados à implementação da Resolução nº 252/2024. As discussões abordaram os desafios e as perspectivas para a aplicação da normativa nos estados, promovendo a troca de experiências e a construção coletiva de estratégias para fortalecer a política pública de atendimento socioeducativo.
A reunião também reforçou a importância da articulação entre a União, os estados e os órgãos que compõem o Sistema de Garantia de Direitos, destacando a necessidade de uma atuação integrada para assegurar a efetividade das medidas socioeducativas e a garantia dos direitos de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas. Além dos debates técnicos, o encontro consolidou-se como um espaço de diálogo e cooperação institucional, contribuindo para o fortalecimento da gestão do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) e para o alinhamento das ações desenvolvidas pelos estados na implementação das diretrizes estabelecidas pelo CONANDA.
Ao final da programação, o FONACRIAD agradeceu ao Governo do Estado do Pará, à Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (FASEPA), ao Governo Federal, por meio de seus representantes e órgãos parceiros, aos palestrantes e a todos os participantes que contribuíram para o sucesso da II Reunião Técnica, reafirmando o compromisso conjunto com o aprimoramento da política socioeducativa e a promoção dos direitos de adolescentes e jovens em todo o Brasil.